PUBLICAÇÕES NO DOM

 

Publicações originadas no Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte ou que o referenciam:

 

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

 

 2005

Data

Assunto

28/06/2005

2.390

Termos de Convalidação

28/06/2005

2.390

Retificações

22/06/2005

2.386

Termos de Convalidação

21/06/2005

2.385

Termos de Convalidação

07/06/2005

2.375

Portaria nº 4.328 de 06 de Junho de 2005

01/06/2005

2.371

Parecer CME nº 083/2005

28/05/2005

2.369

Portaria nº 4.327 de 25 de maio de 2005

28/05/2005

2.369

Portaria nº 4.326 de 25 de maio de 2005

28/05/2005

2.369

Portaria nº 4.320 de 25 de maio de 2005

24/05/2005

2.367

Parecer CME nº 086/2005

20/05/2005

2.365

Retificação - Pareceres CME

19/05/2005

2.364

Retificações - Pareceres CME nº 061/2005 e 033/2005

17/05/2005

2.362

Pareceres CME

13/05/2005

2.360

Pareceres CME

13/05/2005

2.360

Parecer CME nº 057/04 – Republicação e Homologação

10/05/2005

2.357

Pareceres CME

10/05/2005

2.357

Parecer nº 052/2002

07/05/2005

2.356

Pareceres CME

04/05/2005

2.353

Parecer CME nº 022/2005 - Homologação - Notificação

03/05/2005

2.352

Ato da Presidência do CME / BH nº 07/2005

03/05/2005

2.352

Ato da Presidência do CME / BH nº 008/2005

30/04/2005

2.351

Parecer CME nº 033/2005 - Homologação - Notificação

30/04/2005

2.351

Parecer CME nº 023/2005 - Homologação - Notificação

27/04/2005

2.348

Regimento da III Conferência Municipal de Educação de Belo Horizonte

27/04/2005

2.348

Parecer nº 057/04

20/04/2005

2.345

Decreto nº 12.026 de 19 de abril de 2005

05/04/2005

2.334

Ato da Presidência do Conselho Municipal de Educação nº 05-05

29/03/2005

2.329

Resumo da Ata de 28/2/05

26/03/2005

2.328

Ementas de Projetos de Lei

23/03/2005

2.327

Portaria nº 4.278 de 22 de março de 2005

23/03/2005

2.327

Comissão Permanente discute Política Educacional com Secretária Maria do Pilar

22/03/2005

2.326

Agenda - 22 de Março

18/03/2005

2.324

Decreto nº 11.988 de 17 de março de 2005

10/03/2005

2.318

Portaria nº 4.263 de 09 de março de 2005

10/03/2005

2.318

Decreto nº 11.975 de 09 de março de 2005

05/03/2005

2.315

Comissão de Educação convida Secretária

04/03/2005

2.314

Paulo Lamac quer Educação com Qualidade para o Município

01/03/2005

2.311

Comunicado

01/03/2005

2.311

Ato da Presidência do CME/BH nº 03/2005

01/03/2005

2.311

Ato da Presidência do CME/BH nº 004/2005

25/02/2005

2.309

Decreto nº 11.961 de 24 de fevereiro de 2005

16/02/2005

2.302

Ato da Presidência do CME/BH nº 002/2005

15/02/2005

2.301

Ana Paschoal preside Comissão de Educação

03/02/2005

2.296

Termos de Convalidação

01/02/2005

2.294

Ata da Qüinquagésima Sétima Reunião do Conselho

27/01/2005

2.291

Parecer CME nº 126/2004

27/01/2005

2.291

Parecer CME nº 125/2004

27/01/2005

2.291

Parecer CME nº 124/2004

22/01/2005

2.288

Portaria nº 4.237 de 21 de janeiro de 2005

19/01/2005

2.285

Proposição de Lei nº 1.152/04 - Razões do Veto

19/01/2005

2.285

Comunicado

19/01/2005

2.285

Ato da Presidência do CME/BH nº 001/2005

15/01/2005

2.283

Proposição de Lei nº 1.080/04 - Razões do Veto

12/01/2005

2.280

Pareceres CME nº 087/2004 e 088/2004

06/01/2005

2.276

Parecer CME nº 089/2004

04/01/2005

2.274

Parecer CME nº 086/2004

04/01/2005

2.274

Parecer CME nº 085/2004

04/01/2005

2.274

Parecer CME nº 084/2004

04/01/2005

2.274

Parecer CME nº 081/2004

04/01/2005

2.274

Parecer CME nº 080/2004

04/01/2005

2.274

Parecer CME nº 079/2004

01/01/2005

2.273

Lei nº 9.011 de 1º de janeiro de 2005 - Anexos

01/01/2005

2.273

Decreto nº 11.920 de 1º de janeiro de 2005 - Edição Especial nº 1

 

 2004

Data

Assunto

30/12/2004

2.271

Resolução CME/BH Nº 003 de 20 de novembro de 2004

30/12/2004

2.271

Parecer nº 083/04

28/12/2004

2.269

Ata da 37ª Reunião - CAE/BH

22/12/2004

2.266

Ato da Presidência do CME/BH nº 012/2004

15/12/2004

2.261

Comunicado

14/12/2004

2.260

Parecer CME nº 072/2004

11/12/2004

2.258

Parecer CME nº 073/2004

11/12/2004

2.258

Parecer CME nº 071/2004

11/12/2004

2.258

Parecer CME nº 036/2004

10/12/2004

2.257

Portaria nº 4.208 de 09 de dezembro de 2004

26/11/2004

2.248

Resumo da Ata de 11/11/04

26/11/2004

2.248

Resumo da Ata de 10/11/04

13/11/2004

2.240

Ato da Presidência do CME/BH nº 011/2004

12/11/2004

2.239

Agenda - 12 de novembro

30/10/2004

2.232

Resolução CME/BH nº 002 de 30 de setembro de 2004

30/10/2004

2.232

Ato da Presidência do CME/BH nº 010/2004

29/10/2004

2.231

Parecer CME Nº 059/2004

21/10/2004

2.225

Parecer CME Nº 058/2004

20/10/2004

2.224

Portaria SMED Nº 201/2004 - Anexos

16/10/2004

2.222

Decreto nº 11.834 de 15 de outubro de 2004

15/10/2004

2.221

Ato da Presidência do CME/BH Nº 009/2004

15/10/2004

2.221

Ato da Presidência do CME/BH Nº 008/2004

05/10/2004

2.215

Resumo da Ata de 17/9/04

02/10/2004

2.214

Despachos do Secretário

30/09/2004

2.212

Portaria nº 4.201 de 29 de setembro de 2004

29/09/2004

2.211

Parecer nº 057/04

22/09/2004

2.206

Parecer CME Nº 055/2004

09/09/2004

2.197

Ato da Presidência do CME/BH nº 007/2004

31/08/2004

2.192

Pareceres CME*

24/08/2004

2.187

Pareceres do CME

20/08/2004

2.185

Resumos das Atas de 11/8/2004 - 12/8/2004 - 13/8/004

20/08/2004

2.185

Resolução CME/BH Nº 001 de 26 de junho de 2004

14/08/2004

2.181

Parecer CME nº 033/2004

14/08/2004

2.181

Parecer CME nº 031/2004

14/08/2004

2.181

Parecer CME nº 025/2004

12/08/2004

2.179

Retificação - Parecer CME nº 029/2004

12/08/2004

2.179

Parecer CME nº 034/2004

07/08/2004

2.176

Termos de Convalidação

27/07/2004

2.167

Parecer CME nº 023/2004

13/07/2004

2.157

Comunicados

30/06/2004

2.148

Portaria nº 4.186 de 29 de junho de 2004

29/06/2004

2.147

Portaria SMED nº 159/2004

19/06/2004

2.141

Comunicado

17/06/2004

2.139

Parecer CME nº 012/2004

17/06/2004

2.139

Parecer CME nº 010/2004

17/06/2004

2.139

Parecer CME nº 009/2004

12/06/2004

2.136

Retificação - Parecer CME nº 340/2003

12/06/2004

2.136

Parecer CME nº 013/2004

12/06/2004

2.136

Movimento Pró-Creche - Honraria da Câmara pela Luta Direitos Crianças e Adolescentes

01/06/2004

2.129

Comunicado

01/06/2004

2.129

Ato da Presidência do CME/BH nº 006/2004

01/06/2004

2.129

Ato da Presidência do CME/BH nº 005/2004

01/06/2004

2.129

Ato da Presidência do CME/BH nº 004/2004

01/06/2004

2.129

Ato da Presidência do CME/BH nº 003/2004

15/05/2004

2.118

Câmara discute Educação Inclusiva

13/05/2004

2.116

Ata da 51ª Reunião Ordinária do CMI - 07/04/04

13/05/2004

2.116

Agenda - 13 de Maio

30/04/2004

2.107

Pareceres CME Nº 004/2004 - 005/2004 - 006/2004 - 007/2004

20/04/2004

2.100

Ato da Presidência do CME/BH nº 002/2004

31/03/2004

2.088

Prorrogação de Prazo

31/03/2004

2.088

Ato da Presidência do CME/BH Nº 001/04

06/03/2004

2.071

Parecer CME nº 231/2003

04/03/2004

2.069

Parecer CME nº 281/2003

04/03/2004

2.069

Parecer CME nº 003/2004

03/03/2004

2.068

Agenda - 3 de Março

19/02/2004

2.061

Comunicado

17/02/2004

2.059

Pareceres

12/02/2004

2.056

Pareceres

05/02/2004

2.051

Pareceres

29/01/2004

2.046

Parecer CME nº 339/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 293/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 292/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 290/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 276/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 270/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 196/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 195/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 194/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 187/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 186/2003

24/01/2004

2.043

Parecer CME nº 185/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 291/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 289/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 288/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 287/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 286/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 285/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 280/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 275/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 273/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 272/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 263/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 262/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 258/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 257/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 256/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 255/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 254/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 253/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 249/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 248/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 245/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 244/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 242/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 241/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 240/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 239/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 238/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 237/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 236/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 235/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 234/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 232/2003

10/01/2004

2.033

Parecer CME nº 230/2003

 

 2003

Data

Assunto

23/12/2003

2.022

Portaria nº 4.131 de 22 de dezembro de 2003

23/12/2003

2.022

Ato da Presidência do CME/BH Nº 011/2003

23/12/2003

2.022

Ato da Presidência do CME/BH Nº 009/2003

23/12/2003

2.022

Ato da Presidência do CME/BH Nº 008/2003

23/12/2003

2.022

Ato da Presidência do CME/BH Nº 007/2003

18/12/2003

2.019

Parecer CME nº 155/2003

17/12/2003

2.018

Ato da Presidência do CME/BH Nº 012/2003

17/12/2003

2.018

Ato da Presidência do CME/BH Nº 010/2003

06/12/2003

2.012

Termos de Convalidação

03/12/2003

2.009

Concurso Público - Edital 03/2003

22/11/2003

2.002

Concurso de Desenho e Frase - Regulamento

20/11/2003

2.000

Parecer CME nº 150/2003

18/11/2003

1.998

Parecer CME nº 154/2003

13/11/2003

1.995

Parecer CME nº 153/2003

31/10/2003

1.986

Decreto nº 11.502 de 30 de outubro de 2003

29/10/2003

1.984

Ato da Mesa Diretora do CME/BH Nº 05/2003

22/10/2003

1.980

Termo de Convalidação

14/10/2003

1.974

Despachos do Secretário

02/10/2003

1.966

Portaria SMED nº 188/2003

19/09/2003

1.957

Resolução nº 001 de 5 de junho de 2003

02/09/2003

1.944

Parecer CME nº 116/2003

02/09/2003

1.944

Parecer CME nº 115/2003

02/09/2003

1.944

Parecer CME nº 114/2003

02/09/2003

1.944

Parecer CME nº 108/2003

02/09/2003

1.944

Parecer CME nº 107/2003

02/09/2003

1.944

Parecer CME nº 106/2003

08/08/2003

1.928

Ato da Presidência do CME/BH nº 004/2003

02/08/2003

1.924

Chamamento Público PBH/SMED nº 001/2003* - Anexos

30/07/2003

1.921

Chamamento Público PBH/SMED nº 001/2003 - Cronograma

22/07/2003

1.915

Resolução CME/BH nº 002/2003 de 26 de junho de 2003

22/07/2003

1.915

Parecer CME nº 075/2003

11/07/2003

1.908

Portaria nº 4.096 de 10 de julho de 2003

26/06/2003

1.897

Ato da Presidência do CME/BH nº 003/2003

26/06/2003

1.897

Ata da 40ª Reunião Ordinária do CMI

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 066/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 060/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 059/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 032/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 031/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 030/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 027/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 021/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 019/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 017/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 016/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 010/2003

15/05/2003

1.869

Parecer CME nº 009/2003

14/05/2003

1.868

Notificação / Homologação - Creche Vida Nova

14/05/2003

1.868

Notificação / Homologação - Casa Lar Dona Eva

08/05/2003

1.864

Parecer do Recurso CME/BH nº 001/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 072/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 071/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 070/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 069/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 068/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 067/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 065/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 064/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 063/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 062/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 061/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 058/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 057/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 056/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 055/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 054/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 053/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 052/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 051/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 050/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 049/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 045/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 035/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 023/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 022/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 018/2003

03/05/2003

1.861

Parecer CME Nº 008/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 047/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 043/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 042/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 041/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 040/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 039/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 038/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 015/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 014/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 012/2003

25/04/2003

1.856

Parecer CME nº 011/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 046/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 044/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 037/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 029/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 028/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 026/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 025/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 024/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 020/2003

24/04/2003

1.855

Parecer CME nº 013/2003

15/04/2003

1.851

Ato da Presidência do CME/BH nº 002/2003

15/04/2003

1.851

Ato da Presidência do CME/BH nº 001/2003

12/04/2003

1.850

Portaria nº 08 de 11 de abril de 2003

09/04/2003

1.847

Parecer nº 007/02

25/03/2003

1.836

Retificações

12/03/2003

1.827

Ata da Qüinquagésima Reunião do Conselho

11/03/2003

1.826

Parecer do Recurso CME/BH nº 03/2002 aprovado em 27/08/2002

27/02/2003

1.820

Parecer CME nº 113/2001

22/02/2003

1.817

Parecer CME nº 126/2002

05/02/2003

1.804

Parecer CME nº 142/2002

05/02/2003

1.804

Parecer CME nº 123/2002

05/02/2003

1.804

Parecer CME nº 105/2002

01/02/2003

1.802

Homologação

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 170/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 169/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 167/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 166/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 151/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 149/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 147/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 139/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 132/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 120/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 115/2002

31/01/2003

1.801

Parecer CME nº 109/2002

18/01/2003

1.792

Parecer CME nº 137/2002

18/01/2003

1.792

Parecer CME nº 127/2002

18/01/2003

1.792

Notificação

18/01/2003

1.792

Homologação

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 164/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 163/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 162/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 161/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 160/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 158/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 153/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 152/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 144/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 140/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 129/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 124/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 121/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 111/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 103/2002

16/01/2003

1.790

Parecer CME nº 102/2002

02/01/2003

1.780

Regulamentação da Educação de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais

02/01/2003

1.780

Homologação

 

2002

Data

Assunto

27/12/2002

1.777

Ata do Conselho do dia 28/11/2002

07/12/2002

1.764

Portaria nº 4.047 de 06 de dezembro de 2002

07/12/2002

1.764

Ato da Presidência do CME/BH nº 007

28/11/2002

1.757

Ato da Presidência do CME/BH nº 006

13/11/2002

1.747

Comunicado

13/11/2002

1.747

Ato da Presidência do CME/BH nº 002/02

13/11/2002

1.747

Ato da Mesa Diretora do CME/BH nº 01/02

07/11/2002

1.743

Portaria nº 4.042 de 06 de novembro de 2002

02/11/2002

1.740

Parecer CME nº 089/2002

02/11/2002

1.740

Parecer CME nº 086/2002

02/11/2002

1.740

Parecer CME nº 070/2002

02/11/2002

1.740

Parecer CME nº 067/2002

02/11/2002

1.740

Parecer CME nº 063/2002

01/11/2002

1.739

Ato da Presidência do CME/BH nº 02/02

01/11/2002

1.739

Ato da Presidência do CME/BH nº 01/02

30/10/2002

1.737

Aviso SMED nº 0004/2002

14/10/2002

1.726

Parecer CME nº 084/2002

14/10/2002

1.726

Parecer CME nº 081/2002

14/10/2002

1.726

Parecer CME nº 079/2002

14/10/2002

1.726

Parecer CME nº 078/2002

14/10/2002

1.726

Parecer CME nº 077/2002

14/10/2002

1.726

Parecer CME nº 071/2002

14/10/2002

1.726

Parecer CME nº 068/2002

14/10/2002

1.726

Parecer CME nº 066/2002

14/10/2002

1.726

Parecer CME nº 064/2002

04/10/2002

1.720

Comunicado

20/09/2002

1.710

Aviso SMED nº 0003/2002

17/09/2002

1.707

Portaria nº 4.031 de 16 de setembro de 2002

12/09/2002

1.704

Portaria SMED nº 063/2002 - Anexo I

09/09/2002

1.701

Parecer CME/BH nº 052/2002 - Aprovado em 08/08/2002*

04/09/2002

1.698

Termo de Convalidação

04/09/2002

1.698

Parecer CME nº 053/2002

03/09/2002

1.697

Portaria nº 4.029 de 02 de setembro de 2002

29/08/2002

1.694

Portaria nº 4.028 de 28 de agosto de 2002

27/08/2002

1.692

Ato da Presidência do CME/BH nº 005-02

27/08/2002

1.692

Ato da Presidência do CME/BH nº 004-02

22/08/2002

1.689

Parecer nº 52 - Câmara de Gestão do Sistema de Escola - Aprovado em 08/08/2002

22/08/2002

1.689

Parecer CME nº 051/2002

22/08/2002

1.689

Parecer CME nº 050/2002

16/08/2002

1.685

Ato da Presidência do CME/BH nº 003/02

03/08/2002

1.677

Proposição de Lei nº 291/02 - Razões do Veto

30/07/2002

1.673

Portaria SMED nº 055/2002

29/06/2002

1.652

Portaria nº 4.016 de 28 de junho de 2002

15/05/2002

1.620

Portaria nº 4.004 de 09 de maio de 2002*

11/05/2002

1.618

Parecer CME nº 049/2002

10/05/2002

1.617

Portaria nº 4.004 de 09 de maio de 2002

30/04/2002

1.610

Portaria nº 4.000 de 29 de abril de 2002

25/04/2002

1.607

Regimento da II Conferência Municipal de Educação de Belo Horizonte

19/04/2002

1.603

Portaria SMED/SCOMARH/044/2002

19/04/2002

1.603

Ata da Sessão Plenária Ordinária de 18/03/2002

18/04/2002

1.602

Parecer CME nº 115/2001

18/04/2002

1.602

Parecer CME nº 047/2002

18/04/2002

1.602

Parecer CME nº 046/2002

18/04/2002

1.602

Parecer CME nº 044/2002

18/04/2002

1.602

Parecer CME nº 042/2002

18/04/2002

1.602

Parecer CME nº 034/2002

18/04/2002

1.602

Parecer CME nº 031/2002

18/04/2002

1.602

Parecer CME nº 030/2002

18/04/2002

1.602

Parecer CME nº 027/2002

12/04/2002

1.598

Conferência debate a educação em Belo Horizonte

10/04/2002

1.596

Proposta de Regimento da II Conferência Municipal de Educação de Belo Horizonte

28/03/2002

1.588

Parecer nº 039/02

28/03/2002

1.588

Notificação

28/03/2002

1.588

Homologação

27/03/2002

1.587

Parecer CME nº 021/2002

27/03/2002

1.587

Notificação

27/03/2002

1.587

Homologação

23/03/2002

1.585

Parecer CME nº 018/2002

23/03/2002

1.585

Parecer CME nº 010/2002

23/03/2002

1.585

Parecer CME nº 009/2002

23/03/2002

1.585

Parecer CME nº 008/2002

23/03/2002

1.585

Parecer CME nº 001/2002

19/03/2002

1.581

Resolução CME/BH nº 01/2002

19/03/2002

1.581

Parecer nº 038/02

16/03/2002

1.580

Portaria SMED nº 010/2002

13/03/2002

1.577

Ato da Presidência do CME/BH nº 002-02

23/02/2002

1.565

Retificação

23/02/2002

1.565

Comunicado

21/02/2002

1.563

Retificação

21/02/2002

1.563

Portaria SMED nº 002/2002

05/02/2002

1.554

Ato da Presidência do CME/BH nº 001-02

01/02/2002

1.552

Retificação

25/01/2002

1.547

Regulamento das Pré-Conferências Municipais de Educação - Anexos I e II

25/01/2002

1.547

Proposta de Regimento da II Conferência Municipal de Educação de Belo Horizonte

 

 2001

Data

Assunto

10/12/2001

1.514

Ato da Presidência do CME/BH nº 012/01

06/12/2001

1.512

Ata da Reunião da Comissão Conselho da Cidade de 22 de outubro de 2001

05/12/2001

1.511

Ato da Presidência do CME/BH nº 011/01

04/12/2001

1.510

Resolução CME/BH nº 02/2001

04/12/2001

1.510

Parecer nº 101/2001

29/11/2001

1.507

Decreto nº 10.886 de 28 de novembro de 2001

23/11/2001

1.503

Ato da Presidência do CME/BH nº 010-01

16/11/2001

1.498

Ato da Presidência do CME/BH nº 009-01

03/11/2001

1.490

Portaria nº 3.954 de 31 de outubro de 2001

03/11/2001

1.490

Portaria nº 3.953 de 31 de outubro de 2001

25/10/2001

1.485

Ato da Presidência do CME/BH nº 008-01

20/10/2001

1.482

Ato da Presidência do CME/BH nº 007/01

03/10/2001

1.470

Adequação de Calendário Escolar

29/09/2001

1.468

Ato da Presidência do CME/BH nº 006-01

15/09/2001

1.458

Ato da Presidência do CM/BH nº 005-01

01/09/2001

1.449

Parecer CME nº 088/2001

01/09/2001

1.449

Parecer CME nº 079/2001

31/08/2001

1.448

Parecer CME nº 087/2001

31/08/2001

1.448

Parecer CME nº 086/2001

31/08/2001

1.448

Parecer CME nº 085/2001

31/08/2001

1.448

Parecer CME nº 084/2001

31/08/2001

1.448

Parecer CME nº 083/2001

31/08/2001

1.448

Parecer CME nº 082/2001

31/08/2001

1.448

Parecer CME nº 081/2001

31/08/2001

1.448

Parecer CME nº 080/2001

31/08/2001

1.448

Parecer CME nº 078/2001

25/08/2001

1.444

Ato da Presidência do CME/BH nº 004/01

17/08/2001

1.438

Parecer nº 076/01

16/08/2001

1.437

Parecer CME nº 073/2001

16/08/2001

1.437

Parecer CME nº 072/2001

04/08/2001

1.430

Portaria nº 3.932 de 03 de agosto de 2001

02/08/2001

1.428

Parecer CME nº 075/2001

02/08/2001

1.428

Parecer CME nº 074/2001

02/08/2001

1.428

Parecer CME nº 069/2001

02/08/2001

1.428

Parecer CME nº 066/2001

02/08/2001

1.428

Parecer CME nº 064/2001

02/08/2001

1.428

Parecer CME nº 061/2001

01/08/2001

1.427

Homologação - Notificação - Obras Sociais da Creche Santo Antônio Nascimento - CSAN

01/08/2001

1.427

Homologação - Notificação - Lar da Criança Feliz

01/08/2001

1.427

Homologação - Notificação – Associação Comunitária B. Diamante - Pré- Lago Azul

24/07/2001

1.421

Parecer CME nº 054/2001

24/07/2001

1.421

Parecer CME nº 025/2001

21/07/2001

1.420

Ato da Presidência do CME/BH nº 003-01

18/07/2001

1.418

Parecer CME nº 058/2001

18/07/2001

1.418

Parecer CME nº 053/2001

13/07/2001

1.415

Parecer CME nº 065/2001

13/07/2001

1.415

Parecer CME nº 063/2001

13/07/2001

1.415

Parecer CME nº 062/2001

13/07/2001

1.415

Parecer CME nº 060/2001

13/07/2001

1.415

Parecer CME nº 059/2001

13/07/2001

1.415

Parecer CME nº 034/2001

06/07/2001

1.410

Ato da Presidência - CME/BH nº 002-01

03/07/2001

1.407

Parecer CME nº 021/2001

23/06/2001

1.401

Parecer CME nº 032/2001

23/06/2001

1.401

Parecer CME nº 031/2001

23/06/2001

1.401

Parecer CME nº 026/2001

16/06/2001

1396

Resolução CME/BH nº 01/2001

05/06/2001

1389

Portaria SMED nº 058/2001

05/06/2001

1389

Portaria SMED nº 057/2001

05/06/2001

1389

Portaria SMED nº 056/2001

05/06/2001

1389

Portaria SMED nº 055/2001

05/06/2001

1389

Portaria SMED nº 054/2001

05/06/2001

1389

Portaria SMED nº 053/2001

05/06/2001

1389

Portaria SMED nº 052/2001

26/05/2001

1.383

Portaria nº 3.910 de 25 de maio de 2001

26/05/2001

1.383

Parecer CME nº 052/2001

26/05/2001

1.383

Parecer CME nº 051/2001

26/05/2001

1.383

Parecer CME nº 050/2001

26/05/2001

1.383

Parecer CME nº 049/2001

26/05/2001

1.383

Parecer CME nº 048/2001

26/05/2001

1.383

Parecer CME nº 047/2001

26/05/2001

1.383

Parecer CME nº 046/2001

26/05/2001

1.383

Parecer CME nº 045/2001

24/05/2001

1381

Parecer CME nº 032/2001

24/05/2001

1381

Parecer CME nº 030/2001

24/05/2001

1381

Parecer CME nº 029/2001

24/05/2001

1381

Parecer CME nº 021/2001

24/05/2001

1381

Parecer CME nº 005/2001

19/05/2001

1.378

Portaria nº 3.906 de 18 de maio de 2001

18/05/2001

1.377

Portaria nº 3.905 de 17 de maio de 2001

10/05/2001

1.371

Portaria nº 3.902 de 09 de maio de 2001

28/04/2001

1.365

Parecer CME nº 036/2001

28/04/2001

1.365

Parecer CME nº 035/2001

17/04/2001

1.356

Decreto nº 10.605 de 16 de abril de 2001

17/04/2001

1.356

Convocação

12/04/2001

1.355

Portaria nº 3.897 de 11 de abril de 2001

11/04/2001

1.354

Portaria nº 3.896 de 10 de abril de 2001

21/03/2001

1.339

Parecer CME nº 008/2001

16/03/2001

1.336

Decreto nº 10.554 de 15 de março de 2001

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 031/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 030/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 028/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 027/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 026/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 025/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 024/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 023/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 022/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 019/2000

07/03/2001

1.329

Parecer CME nº 002/2001

14/02/2001

1.316

Decreto nº 10.496 de 13 de fevereiro de 2001

10/02/2001

1.314

Termos de Convalidação

10/02/2001

1.314

Parecer CME/BH nº 001-2001

18/01/2001

1.297

Proposição de Lei nº 1.071/00 - Razões do Veto

 

 2000

Data

Assunto

 

 

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 1999

Data

Assunto

31/12/1999

1.039

Portaria nº 3.762 de 30 de dezembro de 1999

28/12/1999

1.036

Aviso nº 001/99

11/12/1999

1.026

Portaria nº 3.756 de 10 de dezembro de 1999

29/10/1999

999

Parecer nº 01/99

18/09/1999

972

Atas - 4ª - 5ª e 6ª Reuniões

22/07/1999

932

Decreto nº 9.973 de 21 de julho de 1999 - Regimento Interno - CME de BH

06/07/1999

920

Portaria nº 3.722 de 5 de julho de 1999

24/04/1999

871

Portaria nº 3.692 de 23 de abril de 1999