cme_conselho_municipal

*esta página divulga as atividades do* **ordenadas pelo Conselheiro Klauss Athayde CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE Rua Carangola, nº 288, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, MG; CEP: 30330-240; fone/fax: ( 31) 3277-8845; e-mail cmebh@pbh.gov.br**
LEGISLAÇÕES	CÂMARAS	COMISSÕES ESPECIAIS	VER TAMBÉM
fundamentos - legislação federal	composições das Câmaras	dados das Comissões
Lei Municipai - instituição Decreto - regulamentação Decreto - Regimento Interno	Gestão do Sistema e da Escola	CONTRIBUIÇÕES
	Orçamento e Financiamento	Regulamentação Educação Básica
normatizadas pelo CME	Política Pedagógica	Regulament. Ens. Regular Noturno
Publicações no DOM -zip	Planejamento e Acompanhamento	Alterações Legislação CME
Resolução sobre Tempos Escolares para 2006	Educação Infantil	Educação de Bem Dotados	NOTÍCIAS
Pesquisa no DOM Diário Oficial do Município	ATIVIDADES		STF - direito à educação
designações Conselheiros	Cronograma Reuniões
Mesa Diretora	Plenárias - ATAS
	Representações		retorna ao portal

ARTIGOS
Conselhos fracassam na fiscalização





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PARECERES	RESOLUÇÕES	PUBLICAÇÕES

PARECER Nº 01/99 aluna impedida freqüentar educação infantil inadimplemento	topo	Publicações referentes ao CME no Diário Oficial do Município DOM - 1999 a 2005
PARECER Nº: 092/01 adequação calendário escolas da rede municipal	RESOLUÇÃO Nº 01/00 Normas para a Educação Infantil	AVISO Nº 001/99 Sobre o Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte
PARECER Nº 101/01 Avaliação Alunos Concluintes Ensino Fundamental e Médio	RESOLUÇÃO Nº 001/03 Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos
PARECER Nº 039/02 Substituição de Professores da RME/BH	RESOLUÇÃO Nº 002/03 Regula renovação autorização funcionamento Educação Infantil
PARECER Nº 052/02 Assembléia Escolar	RESOLUÇÃO Nº 001/04 Normatiza freqüência alunos do Fundamental e Médio
PARECER Nº 093/02 regulamentação Educação Jovens Adultos - EJA	RESOLUÇÃO Nº 002/04 Regula validade documentos escolares na EJA
PARECER Nº 075/03 Renovação autorização funcionamento educação infantil	RESOLUÇÃO Nº 003/04 Relações Étnico-Raciais e História e Cultura Afro-Brasileira
PARECER Nº 339/03 regularização situação escolar seguintes alunos:
PARECER N.º 057/04 normatização Colegiado Escolar
PARECER N.º 060/04 Diretrizes Educação Inclusiva
PARECER N.º 083/04 Relações Étnico-Raciais e História e Cultura Afro-Brasileira		topo

CONSELHEIROS DO MANDATO 2005 A 2007

SEGMENTO	CONSELHEIROS e endereços eletrônicos	PUBLICAÇOES no DOM
I - Representantes dos Trabalhadores em Educação das Escolas Públicas Municipais:	a) Titulares: 1 - Klauss Athayde; 2 - Thaís Tavares Lacerda; 3 - Márcia Andreia Nogueira Magalhães; 4 - Maria D'Ajuda Silva; b) Suplentes: 1 - Dalvo José Rossi; 2 - Maria Inês dos Santos; 3 - Eurides Lemos Morais da Cunha; 4 - Rosemary de Jesus Silva.	Portaria 4.328, de 06/06/2005 alterada pela Portaria 4.356, de 04/08/ 2005
II - Representantes dos Professores de Escolas Particulares de Educação Infantil:	a) Titulares: 1 - Marilda Silva; 2 - Miriam Fátima dos Santos; Elizabeth Amaral de Oliveira b) Suplentes: 1 - Natália Pereira Chagas; 2 - Nardeli da Conceição Silva. Dorian Gray	Portaria 4.328, de 06/06/2005 alterada pela Portaria 4.356, de 04/08/2005 alterada pela Portaria 4.476, de 07/04/2006
III - Representantes dos Trabalhadores das Instituições Filantrópicas, Comunitárias ou Confessionais de Educação Infantil:	Clever Alves Machado, titular e Maria José de Souza Oliveira, suplente.	Portaria 4.328, de 06/06/2005 alterada pela Portaria 4.476, de 07/04/2006
IV - Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Municipais:	a) Titulares: 1 - Ruth Dias Pacheco; 2 - Edson José de Oliveira; 3 - João Francisco dos Reis; b) Suplentes: 1 - Eliel Teixeira; 2 - Márcia Ambrósio Rodrigues Rezende; 3 - Iolanda de Fátima Inácio.	Portaria 4.328, de 06/06/2005 alterada pela Portaria 4.356, de 04/08/ 2005
V - Representantes dos Estudantes das Escolas Públicas Municipais:	a) Titulares: 1 - ; 2 - Natalício de Jesus Silva; 3 - Ivan Furtado; b) Suplentes: 1 - Joana Darc Jorge; 2 - Vânia de Fátima Ferreira; 3 - .	Portaria 4.328, de 06/06/2005 alterada pela Portaria 4.356, de 04/08/ 2005
Membros indicados: I - Pelo Prefeito:	a) Titulares: 1 - Luiz Henrique Borges de Oliveira; 2 - Clélia Márcia Costa de Andrade; 3 - Maria Ângela Antônio; 4 - Hércules Macedo; b) Suplentes: 1 - Isa Teresinha Ferreira Rodrigues da Silva; 2 - Rosemary Salgueiro Dias; 3 - Jerry Adriani da Silva; 4 - Pedro Luiz Victer Ananias.	Portaria 4.328, de 06/06/2005 alterada pela Portaria 4.356, de 04/08/ 2005 alterada pela Portaria 4.440, de 03/02/2006 alterada pela Portaria 4.490, de 02/05/2006
II - Pelo Fórum Mineiro de Defesa da Educação:	Ranah Manezenco Silva, titular, e Hélcio Queiroz Braga, suplente	Portaria 4.328, de 06/06/2005 Portaria 4.405, de 08/11/2005
III - Pela Câmara Municipal de Belo Horizonte:	Paulo Roberto Lamac Júnior, titular, e Ana Paschoal dos Anjos, suplente.	Portaria 4.328, de 06/06/2005
IV - Pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:	Ananias Neves Ferreira, titular, e Maria Vitória Santos Moura, suplente.	Portaria 4.328, de 06/06/2005 alterada pela Portaria 4.375, de 30/08/2005
V - Pelas instituições de ensino público superior;	, titular, e , suplente.	alterada pela Portaria 4.483, de 26/04/2006
VI - Pelas instituições filantrópicas, comunitárias ou confessionais de ensino infantil;	Paulo Fernandes Cardoso, titular, e Crisóstomo dos Santos, suplente.	alterada pela Portaria 4.476, de 07/04/2006
VII - Pelas instituições privadas de educação infantil	aguarda indicação
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pesquisa de publicações no
Diário Oficial do Município - DOM -

1 - página: www.pbh.gov.br/dom

2 - tecle: Pesquisa

3 - digite: Conselho Municipal de Educação
ou: conselho municipal de educacao

4 - escolha o período em: Publicações
(1999 à última edição)

5 - tecle: Pesquisar

6 - selecione o objeto de pesquisa na próxima tela

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MESA DIRETORA	NOME	REPRESENTAÇÃO	CONTATO
PRESIDENTA	Helena Maria Pena Amorim Pereira	Indicação do Prefeito	(31) 3277 8845/43 cmebh@pbh.gov.br
SECRETÁRIA-GERAL
1º SECRETÁRIA
2º SECRETÁRIO
3º SECRETÁRIO			topo

COMPOSIÇÕES DAS CÂMARAS
em azul Coordenadoras/es, com links para seus endereços eletrônicos

GESTÃO DO SISTEMA E DA ESCOLA	ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO	POLÍTICA PEDAGÓGICA	PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO	EDUCAÇÃO INFANTIL
Dalvo José Rossi; Edson José de Oliveira; Eliel Teixeira; Helena M. P. Amorim Pereira; Iolanda de Fátima Inácio; Jerry Adriani da Silva; Márcia Andréa N. Magalhães; Maria Inês dos Santos; Rosemary de Jesus Silva; Ruth Dias Pacheco; Thaís Tavares Lacerda.	Dalvo José Rossi; Edson José de Oliveira; Helena M. P. Amorim Pereira; Klauss Athayde; Maria da Consolação Rocha; Maria Inês dos Santos; Natalício de Jesus Silva; Ranah Manezenco Silva; Thaís Tavares Lacerda.	Dalvo José Rossi; Emerson Verteiro Cardoso; Eurides L. Morais da Cunha; Iara Souto Ribeiro Silva; João Francisco Reis; Klauss Athayde; Márcia Ambrósio R. Rezende; Márcia Andréia N. Magalhães; Maria Ângela Antônio; Maria da Consolação Rocha; Maria D'Ajuda Silva; Maria Inês dos Santos; Natália Pereira Chagas; Pedro Luiz Neves Victer Ananias; Ranah Manezenco Silva; Simone Andere; Stella Maris F. F. de M. Flores.	Eliel Teixeira; Ivan Furtado; Joana Darc Jorge; Márcia Andréa N. Magalhães; Natalício de Jesus Silva; Neusânia Rodrigues da Silva; Rosemary de Jesus da Silva.	Ana Lúcia Soares Veiga Reis; Edson José de Oliveira; Isa T. F. Rodrigues da Silva; João Francisco dos Reis; Marilda Silva; Marisa C. Santos da Silva; Miriam Fátima dos Santos; Nardeli da Conceição Silva; Neusânia Rodrigues da Silva; Paulo Fernandes Cardoso; Thaís Tavares Lacerda.


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COMISSÃO ESPECIAL ATRIBUIÇÕES	DOM: ATO DE INSTITUIÇÃO PRAZO	COMPOSIÇÃO COORDENAÇÃO	CONTATOS - REUNIÕES CONTRIBUIÇÕES
Reexame Resolução EJA
Regulamentação da Educação Básica e de suas modalidades nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte
Regulamentação Ensino Regular Noturno
Regulamentação Educação Especial
Alterações na Legislação do Conselho Municipal de Belo HorizonteE
Regulamentação Colegiado Escolar
Regulamentação do conteúdo da inspeção realizada pelo NAVFE - Núcleo de Acompanhamento e Verificação do Funcionamento Escolar
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CRONOGRAMAS DE ATIVIDADES
MÊS	DIA/GRUPO	REUNIÃO	ATIVIDADE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO			topo

PLENÁRIAS E ATAS








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